O prazo para os juízes eleitorais diplomarem os
candidatos eleitos em outubro último termina no próximo dia 19, mas no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) ainda estão em tramitação vários recursos em processos
de registro de candidatura. Para agilizar os julgamentos o TSE fará uma sessão
extraordinária nesta quarta-feira. Até o próximo dia 19 o TSE fará cinco
sessões, incluindo a que foi marcada para hoje.
A demora nos julgamentos pelo TSE está gerando uma
situação de expectativa, em alguns municípios, porque decisões monocráticas
proferidas por ministros indicam a possibilidade de mudança no quadro de
candidatos eleitos e a decisão definitiva somente será conhecida com o
julgamento do pleno.
Há casos em que se a decisão monocrática for mantida
pelo pleno do TSE deverá ser realizada uma nova eleição para prefeito ou
substituído o nome do candidato anunciado como eleito. Isso pode ocorrer quando
o número de votos nulos for superior a 50% dos votos válidos ou quando o candidato
mais votado concorreu em situação “sub judice” porque estava com o pedido de
registro indeferido e o registro foi concedido pelo Tribunal Superior
Eleitoral.(Blog
Política do DN)
A Diplomação do prefeito eleito para assumir dia 1º
de janeiro de 2013, Fabiano Lobo, seu vice Braguinha e dos treze vereadores
eleitos no pleito passado, acontecerá dia 18 de dezembro no Auditório Monsenhor
Ximenes, às 09h30min. (SQN)
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