A Policia Militar de Santa Quitéria atendendo determinação
judicial no combate a pirataria, realizou fiscalização e proibição da venda
de CDs e DVDs piratas nas feiras livres
do Centro.
De acordo com determinação, quem que for flagrado realizando
este tipo de conduta ilegal será enquadrado no artigo 184 do Código Penal, que
proíbe a reprodução de obra intelectual com intuito de lucro, sem autorização
expressa do autor ou de quem o represente. A medida prevê pena de três meses a
quatro anos de prisão.
No Centro de Santa Quitéria logo pela manhã, era fácil notar
a ausência do produto com vários pontos de venda com mesa expositora vazia.
A determinação de proibição da venda desse produto já ocorreu
outras vezes em Santa Quitéria e discretamente voltam a ser comercializados principalmente no Centro da cidade. (SantaQuitériaDestaque)
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