Acusados de improbidade administrativa, o prefeito
de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Mesquita, cinco secretários e mais
quatro servidores do Município foram afastados dos cargos por liminar do juiz
da comarca local, Valdecy Braga. Os gestores são suspeitos de promover um
“verdadeiro descontrole” no Executivo, conforme classificou o promotor
responsável pelo caso, Elton Leal.
O prefeito também foi denunciado por descumprimento
da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a problemas nos gastos com funcionários.
O mérito das acusações ainda não foi julgado e os gestores podem recorrer para
derrubar a liminar.
Segundo o promotor, uma fiscalização do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) feita após a eleição deste ano apontou indícios de
irregularidade no controle das despesas da Prefeitura. Leal exemplificou:
“Gastos com combustível eram feitos sem verificação de quilometragem. Alguns
registros de gastos públicos foram incinerados, segundo o Executivo, por motivo
de ‘segurança’. Tinha pagamento de diária sem ter comprovação de que o
funcionário esteve fora. Um verdadeiro descontrole”, descreveu.
De acordo com o que foi divulgado pelo Tribunal de
Justiça do Ceará, também há suspeitas de que R$ 1,4 milhão tenha sido desviado.
A verba seria utilizada para pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais e do Imposto
Sobre Serviço (ISS), entre outros.
Fora isso, houve um imbróglio envolvendo o quadro de
terceirizados e comissionados do Município. Após o fim da disputa eleitoral, na
qual o prefeito saiu derrotado, houve demissão de mais de 150 funcionários.
Mesquita alegou inchaço na folha de pagamento – o que foi comprovado pelo TCM.
O problema, segundo o promotor, é que a folha já estava com prometida desde o
início do ano. No entanto, nenhuma providência teria sido tomada à época.
Sem contato
O POVO procurou o prefeito Chagas Mesquita
através de dois números de celulares informados pelo vice-prefeito, Eduardo
Monte (PSD), mas os telefones encontravam-se desligados. Monte disse que não
falou com Mesquita após o ocorrido e disse não poder falar em defesa do
prefeito. Ele tomou posse ontem à noite como titular da Prefeitura e
permanecerá no cargo até nova decisão judicial. (O Povo OnLine)
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